Seu navegador não supoerta scripts

Busca

 

Artigos

 



Catálogo de Produtos Inclusivos

 

Acompanhe-nos

Facebook   Facebook

 

 

Múltiplas necessidades, soluções variadas



Abel Mejía, Gerente da Unidade de Meio Ambiente para a América Latina do Banco Mundial, que concedeu uma entrevista a Aqua Vitae, refere-se às múltiplas necessidades existentes na região, no campo do investimento em infra-estrutura de água e saneamento, e aos diferentes modelos que se mostraram viáveis para alguns países, e assegura conhecer experiências bem-sucedidas, tanto do setor público como do privado.


Esta busca de diferentes opções para incrementar e melhorar os serviços de água e saneamento na América Latina favorecerá que os países da região reduzam a falha indicada nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o que para Mejía já é uma importante conquista para a região.


1 – Que tipo de recursos os países da América Latina deveriam utilizar para o financiamento da infra-estrutura necessária para seus serviços de água e saneamento?


Em primeiro lugar eu gostaria de comentar sobre as necessidades de investimento, e depois como financiá-las. As necessidades de investimento da infra-estrutura de água e saneamento são diversas. Muitas vezes não se tem a perspectiva sobre tudo o que implica a expansão de coberturas por meio de redes e conexões domiciliares de água potável e esgoto. Estas conexões necessitam tubulações, matrizes de água, interceptores e coletores de águas servidas, tanques de armazenamento para regular a operação, plantas de tratamento, estruturas hidráulicas de armazenamento e regulação, represas, equipamentos de controle e medição, equipamentos e partes para a manutenção etc.


Todos estes elementos formam os ati¬vos que permitem a operação dos serviços de água e saneamento. Tais ativos na América Latina são estimados na faixa de US$ 2 mil a US$ 2,5 mil por conexão, nas cidades latino-americanas com serviços integrados (incluindo tratamento de águas servidas) e coberturas superiores a 95% da população em ambos os serviços. Estes ativos também necessitam investimentos de manutenção e reabilitação importantes que, infelizmente, são muitas vezes subestimados ou simplesmente esquecidos, o que provoca deficiências de serviço e eventualmente reparações muito dispendiosas no futuro.


Atualmente, o investimento, tanto da expansão como da manutenção dos ativos, estima-se que pode ser da ordem de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em países como o Brasil, que já têm altos níveis de atenção da população urbana. Lamentavelmente, na maioria dos países, o investimento está entre 0,2% e 0,5% do PIB. Estes níveis de investimentos são insuficientes para atender a toda a população e para manter adequadamente os ativos necessários para o serviço de água e saneamento.


O financiamento deste investimento tem duas origens: as tarifas pagas pelos usuários e os subsídios que o Estado transfere. Em poucos países as tarifa cobrem os investimentos em sua totalidade. Em muitos outros nem sequer cobrem os custos de operação e manutenção. Em geral, calcula-se que as tarifas deveriam cobrir uma parte importante dos investimentos. Algumas instituições financeiras recomendam que as tarifas devem cobrir 30% dos investimentos e o restante mediante subsídios, consideradas as grandes externalidades positivas que estes serviços geram, particularmente em saúde e qualidade ambiental. Em todos os países, o grosso do investimento em água potável e saneamento é público, por isto a qualidade do gasto público nestes investimentos é possivelmente o elemento mais importante a levar em consideração. Por isto, o planejamento adequado dos investimentos e a transparência dos processos de contratação pública são elementos essenciais para garantir a eficiência e também a eqüidade na aplicação dos recursos públicos.


Os governos, por sua vez, utilizam transferências orçamentárias para o financiamento de obras ou para cobrir as contribuições ao investimento das famílias de menores recursos, como é o caso do Chile.

Também podem recorrer ao mercado de capitais para financiar projetos de longo prazo, solicitar financia¬mento de longo prazo de instituições financeiras como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou o Banco Mundial (BM), por meio de contratos de investimento ou gestão com o setor privado. Também existem experiências limitadas de investimentos privados vin¬culados a projetos urbanísticos, ou ampliação de serviços mediante a exploração privada de aqüíferos, como é o caso do Paraguai.


2 – Você considera importante a intervenção privada?


Eu a considero importante, mas não essencial, e em muitos casos não é viável por razões legais. Além disso, a intervenção privada pode ter muitas formas, dependendo do nível de risco que se deseje transferir ao setor privado, incluindo contratos de serviço, delegação de gestão com investimento, concessões que transferem o risco empresarial e de investimento a um particular, até a venda de ativos.

De qualquer maneira, a intervenção privada deve ser precedida por uma grande clareza sobre os contratos e um sistema regulatório com credibilidade. A intervenção privada é também importante porque é uma forma a mais de financiar e operar serviços de água e saneamento, que pode ter incentivos fortes para acelerar os investimentos e melhorar a eficiência na gestão dos serviços por meio de relações contratuais entre os setores público e privado e uma adequada regulação pública.


É importante ressaltar que a intervenção privada é simplesmente uma solução a mais para um problema que é eminentemente público. Existem modelos muito bem-sucedidos de intervenção privada em países como Chile, Argentina e Brasil. Mas também há modelos de gestão pública muito bem-sucedidos, como é o caso das empresas de água e saneamento de cidades como Medellín, Monterrey, São Paulo, Curitiba, Santa Cruz, Lima, entre outras.


A intervenção privada é importante porque geralmente ajuda a melhorar a informação e transparência da gestão, introduz mecanismos de governabilidade que permitem o planejamento de longo prazo e não deixa os investimentos e serviços sujeitos às oscilações políticas, que em muitos casos afetam negativamente as decisões gerenciais sobre o investimento e a gestão.


3 – Qual é o principal desafio, em termos de financiamento, que os países da região latino-americana têm para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, na questão da água? Você acredita que estes parâmetros chegarão a ser cumpridos?


A maioria dos países de América Latina cumprirá os Objetivos do Milênio em termos de redução do déficit em co¬nexões melhoradas de água e saneamento básico. Isto parece um paradoxo, considerando os baixos níveis de investimento na região. A explicação é que a ampliação de conexões não leva em consideração a qualidade sanitária da água e nem a pressão e continuidade dos serviços.


Muitos latino-americanos têm conexões, mas com água intermitente e com qualidade duvidosa. Por isso a mortalidade associada a infecções de origem hídrica continua sendo notavelmente elevada na América Latina. Isto afeta particularmente a população mais vulnerável: as crianças, os idosos e os pobres. Mais de 25% do custo de saúde tem sua origem em enfermidades relacionadas com a má qualidade da água. Um terço da mortalidade infantil tem sua origem em diarréias.

O custo em saúde relacio¬nado com enfermidades gastrointestinais está na ordem de 0,7% do PIB em países como Peru e Colômbia. Paradoxalmente, representam um valor equivalente aos investimentos necessários para assegurar uma cobertura de água e saneamento de 100%.


No entanto, campanhas de higiene pessoal e lavagem das mãos têm tido uma acolhida cada vez maior. Estas intervenções, em termos de custo-eficácia, são as mais promissoras para reduzir os impac¬tos na saúde do mau serviço de água e saneamento.


Em resumo, os Objetivos do Milênio em água serão alcançados, mas com um impacto mínimo na redução do custo em saúde, relacionado com enfermidades gastrointestinais.


4 – Você não acredita que ao privatizar total ou parcialmente os serviços de água e saneamento, a água poderia ser transformada em uma mercadoria?


Não creio. Como eu mencionei, a intervenção privada pode assumir muitas formas, dependendo do risco que o setor público queira transferir ao privado, e definitivamente não deixa de ser uma solução a mais, privada neste caso, para um problema que é, essencialmente público. A água como mercadoria é a água que se vende engarrafada, a que se vende como refrigerante ou cerveja. Apenas como referência, um litro de cerveja necessita 9 litros de água em sua produção! Estes itens aumentam suas vendas em 10%, 20% ao ano, em grande parte devido à necessidade de contornar a má qualidade sanitária da água dos serviços em redes.

Acredito que a participação privada na prestação de serviços de água e saneamento, de forma total ou parcial, pode trazer benefícios muito importantes para acelerar investimentos e melhorar a qualidade da gestão. Isto não é possível sem um marco legal e regulatório adequado, o que em muitos países ainda não é uma solução viável.


5 – O que aconteceria com o direito à água nestas condições?


O direito à água sempre está no domínio público, por isto não é afetado. Se existirem as condições para uma participação privada, que interesse ao setor público, esta precisa contar com marcos legais e regulatórios adequados que protejam os interesses dos usuários e garantam a execução dos contratos. Por exemplo, no caso de Chile, a população mais vulnerável é protegida com subsídios diretos que complementam a tarifa até um limite que seja exeqüível, que em geral estima-se que não passe de 2% da renda mínima.


6 – Como você vê que organismos internacionais contabilizem o investimento como despesa?


Imagino que isto se relacione com a forma como é contabilizado o déficit/superávit primário de acordo com o FMI. Em alguns países tentou-se retirar os investimentos em água e saneamento desta contabilidade como um mecanismo para aumentar o investimento público em níveis superiores do PIB.


Esta discussão é importante e, na minha opinião, uma porcentagem dos investimentos deveria ser excluída do cálculo do déficit primário para dessa forma levar em consideração seu impacto em saúde e mitigação da pobreza.


7 – Alguns setores qualificaram o Banco Mundial como promotor da privatização. Qual sua opinião a este respeito?


Na década de noventa a privatização foi percebida como uma solução exclusiva. Esta visão mudou. A privatização é vista atualmente como uma solução dentro de uma série mais ampla de opções, onde o financiamento público eficiente tem prioridade. Além disso, o investimento privado em água nunca se materializou aos níveis previstos, e o investimento público se mantém como a principal fonte de financiamento dos serviços de água e saneamento.


8 – Como você avalia os grupos que se opõem à chamada privatização da água?


Têm um grande valor. Elevaram o nível da discussão e do debate. Fizeram com que as empresas públicas sejam mais transparentes. Ajudaram a corrigir o curso e afinar as opções para melhorar a prestação dos serviços de água e saneamento. Todos estão de acordo com os princípios de Dublin em que se reconhece o valor econômico da água, a responsabilidade social e institucional e o compromisso com o meio ambiente e com e com as gerações futuras inédito até agora.

*Abel Mejía Betancourt, nasceu na Venezuela, país onde se formou como engenheiro civil na Universidade Católica de Caracas. Fez também uma licenciatura em desenvolvimen¬to econômico na CEPAL, no Chile, e mestrado em gestão de engenharia civil e outro em engenharia industrial, na Universidade de Stanford.

É um grande conhecedor da realidade da América Latina, onde participou na maioria dos países em diversos projetos, entre eles alguns nos setores de água e energia.Desde 1999 é gerente da Unidade de Meio Ambiente para América Latina, onde, entre outros, está muito relacio¬nado com a questão hídrica.



Fonte: revista AQUA VITAE 17 www.amanco.com.br/public/downloads/aqua_


Foto: cortesia da IISO/HERAT NEGOCIATIONS BULLETIN

Comentários

Mais artigos

7 Problemas hidráulicos mais comuns nas residências

Sistema hidráulico: tudo que você precisa saber

Principais sinais de problemas no sistema hidráulico

Aprenda como desentupir encanamento corretamente

Projetos Hidrossanitários: desafios e vantagens de um bom trabalho

Como trabalhar tubulação aparente em seu projeto

Falhas comuns em instalações hidráulicas

5 dicas na hora de reformar a instalação hidráulica

Por que você deve cuidar do planejamento hidráulico do seu projeto?

14 dicas pra quem vai reformar instalação hidráulica (e não quer entrar pelo cano)

Como Solucionar Problemas de Encanamento

Micos na obra: oito erros hidráulicos comuns em construção e reforma

A pressão d'água do meu chuveiro (da minha torneira ou vaso sanitário) está baixa. como resolver?

Conheça seis manifestações patológicas nas instalações hidráulico-sanitárias

Tipos de tubos: PVC, CPVC, PPR, PEX, PVC Esgoto!

Os erros mais comuns em reformas hidráulicas, e como evitá-los

6 dicas hidráulicas para a construção da sua nova casa

12 formas de economizar e reaproveitar água

Truques para descobrir se há vazamento de água na sua casa

Evite problemas com o encanamento

Vantagens de encanamento de PVC

Você acha que está com um vazamento de água?

Negligência com as instalações hidráulicas

Automação aplicada ao tratamento de efluentes. Preservação do meio ambiente.

Solução para falta d’água está sob a terra

O saneamento paulista e uma frase histórica de Churchill

Desenvolvimento de novas técnicas de irrigação de precisão que garante uso racional da água

Os esgotos na Região Metropolitana de São Paulo

Brasil expõe projetos de saneamento básico em Zaragoza

Patologias freqüentes em sistemas prediais hidráulicos sanitários e de gás combustível decorrentes de falhas no processo

Água feita pelo homem tem química diferente

Aqua Vitae.com: blog latino-americano especializado no tema da água

Empresas e condomínios já tratam esgoto

Múltiplas necessidades, soluções variadas

Saneamento Básico e seu impacto no setor da construção

Revolução no Saneamento Básico

Sistema compacto de tratamento de esgoto no formato vertical

Aquecedores a gás: não seja você a próxima vítima!

Transbordamento: antes de aumentar as secções das calhas, amplie a capacidade dos condutores verticais

Esquema de funcionamento e dimensionamento da instalação de água fria em residências

Água quente nos banheiros: qual é a melhor opção de aquecedor, elétrico, gás ou solar? Central ou localizado?

Qual a durabilidade do encanamento de um edifício? Qual o melhor material para as tubulações hidráulicas?

Pressão disponível, pressão estática e pressão dinâmica. O que é isto?

Conexão à rede pública de esgoto e o controle de roedores