Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023
Este trabalho apresenta as patologias mais freqüentes verificadas em anos recentes nos sistemas prediais hidráulico-sanitários e de gás combustível de 24 edifícios residenciais novos e antigos, no município de Curitiba, objeto de laudos técnicos decorrentes da atividade profissional dos autores.
Além de quantificar as patologias mais freqüentes apontadas nesses laudos, o trabalho lista as causas mais freqüentes, concluindo que estão principalmente relacionadas a deficiências nos respectivos projetos de sistemas prediais hidráulico-sanitários e de gás, de forma assemelhada ao reportado em trabalhos e artigos técnicos originários de países estrangeiros, e relaciona aquelas mais comuns conseqüentes de falhas do processo de produção desses projetos.
Finalmente, são feitas recomendações para a supressão preventiva desses problemas ainda na fase do projeto executivo, antes que venham a se manifestar na forma de futuras patologias.
1. INTRODUÇÃO
A freqüência de incidência e as causas de problemas patológicos nos sistemas prediais hidráulico-sanitários e de gás combustível têm sido ainda pouco pesquisadas em âmbito mundial, e, em particular, no Brasil. Isto talvez por demandar recursos vultosos, longos períodos de observação, ensaios, simulações e testes invasivos e/ou destrutivos em escala real em edificações existentes, etc., para que os dados resultantes sejam considerados consistentes.
Segundo MARTINS et al. (2003), com a introdução de inovações tecnológicas, de um lado, e a falta ou escassez de conhecimento para a aplicação de novos sistemas construtivos, de outro, e já sob a vigência do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.087 de 1990), e mais recentemente o novo Código Civil (Lei 10.406 de 2002), o estudo das falhas construtivas no campo da Engenharia começou a ser tratado de forma mais sistematizada, com base em princípios científicos, através da divulgação das ocorrências de patologias construtivas e seus reparos.
A importância do estudo das patologias construtivas, em particular aquelas relativas aos sistemas prediais em apreço, reside na possibilidade da atuação preventiva, especialmente quando elas têm por causa falhas no processo de produção dos respectivos projetos de engenharia.
2. REQUISITOS DE DESEMPENHO x PATOLOGIAS E INCONFORMIDADES
LICHTENSTEIN (1985) conceitua desempenho como o comportamento de um produto quando em uso. No caso da construção civil, este produto pode ser tanto o sistema “edifício”, os vários subsistemas que o compõem (estruturas, instalações, vedações, etc.), ou os próprios componentes que formam um determinado subsistema.
AMORIM (1989) ressalta que o conceito fundamental da concepção sistêmica reside no princípio de que os produtos (projetos, sistemas, componentes, etc.) podem ser descritos e o seu desempenho medido, sem que seja necessário pensar nas partes que os compõem.
Segundo ele, as necessidades básicas para a utilização desse conceito em relação a uma
edificação, ou a partes dela, são: identificação das necessidades dos usuários da edificação,
identificação dos desgastes a que estará sujeita, identificação dos requisitos de desempenho que ela deverá atender para satisfazer às necessidades dos usuários, e aplicação de critérios e métodos de avaliação confiáveis para a verificação do atendimento a esses requisitos.
Por outro lado, compreende-se por requisito de desempenho a formulação qualitativa das
propriedades a serem alcançadas pelo edifício, ou por suas partes, de maneira a atender
determinadas necessidades do usuário. Os requisitos de desempenho são relativos ao uso
propriamente dito da edificação, à resistência que esta deverá oferecer aos desgastes que sobre ela atuam e às conseqüências que ela produzirá sobre o meio ambiente.
De forma bastante geral, pode-se afirmar que já incorre numa patologia (problema real, com
sintomas já manifestos) ou numa inconformidade (problema potencial ou já instalado e ainda sem sintomas aparentes) todo sistema ou subsistema que não atende algum requisito de desempenho, particularmente aqueles textualmente exigidos por legislação específica, regulamentação ou normalização técnica.
3. ASPECTOS LEGAIS, REGULATÓRIOS E NORMATIVOS
Quando o empreendimento que resulta numa edificação implica numa relação de consumo, ele é regido pela Lei nº 8.078 de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, cujo artigo nº 39 (Seção IV: “Das Práticas Abusivas”) reconhece o CONMETRO como entidade com atribuição legal para elaborar e expedir regulamentos técnicos (RT’s), na ausência de normas expedidas por órgão oficiais competentes (estas efetivamente com força de lei, como aquelas emitidas por agências reguladoras governamentais).
Dessa forma, na sua ausência, valem as normas aprovadas e registradas pelo CONMETRO, cuja Resolução nº 6/92 reconhece e legitima como normas brasileiras aquelas homologadas pelo Foro Nacional de Normalização, que, ao serem nele registradas, passam a receber a designação "NBR" (Norma Brasileira Registrada no CONMETRO).
A Resolução nº 7/92 do CONMETRO designou a própria Associação Brasileira de Normas
Técnicas (uma entidade privada sem fins lucrativos, reconhecida de Utilidade Pública) o Foro do Sistema Nacional de Normalização, com atribuição, em seu nome, de elaborar normas técnicas.
Dessa forma, por delegação de competência, a observância das normas técnicas da ABNT em projetos de engenharia cujo produto resulta em relação de consumo, até então de caráter facultativo, representando apenas uma referência técnica, ao menos desde 1992 tornou-se compulsória, amparada pelo artigo nº 39 do Código de Defesa do Consumidor.
Desde então, quaisquer inconformidades normativas verificadas nos sistemas hidráulicos prediais de uma edificação, relativas às normas técnicas correlatas da ABNT, sejam nos respectivos projetos, seja no que nela se encontra efetivamente instalado, constituem patologias, manifestas ou potenciais.
4. PRINCIPAIS CAUSAS DE PATOLOGIAS EM SISTEMAS PREDIAIS
A necessidade de avaliação do desempenho das edificações, depois de colocadas em uso, deu causa a levantamentos sistemáticos, realizados nos anos 70 em diversos países com longa tradição de construir bem, cujos resultados quanto à origem das respectivas falhas seguem-se:
Gráfico 1 - Origem percentual de falhas em edificações (MARTINS, 2003)
EDIFÍCIO | Ano da ocupa -ção | Anos em uso até a perícia | Nº de pav os | Nº de aptos | Nº itens patologias / inconformidades presentes | |||||||
AF | AQ | INC | GÁS | ESG | AP | outro | total | |||||
Residencial Iguaçú | 1965 | 38 | 06 | 24 | 15 | 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | 03 | 29 |
Savion | 1984 | 17 | 23 | 18 | 13 | 02 | 01 | 03 | 04 | - | 04 | 27 |
Sobral | 1985 | 17 | 24 | 18 | 10 | 04 | - | 04 | 19 | 07 | 04 | 48 |
Sônia Léa | 1986 | 14 | 17 | 14 | 12 | 05 | 01 | 04 | 20 | 03 | 03 | 48 |
Le Coin | 1989 | 16 | 09 | 10 | 22 | 05 | - | 08 | 20 | 09 | 02 | 66 |
Rio Mississipi | 1992 | 09 | 21 | 32 | 08 | 01 | - | - | 07 | 02 | 02 | 20 |
Nicole I | 1995 | 08 | 16 | 78 | 20 | - | 02 | 02 | 13 | 09 | 03 | 49 |
Andrea Dória | 1995 | 08 | 18 | 54 | 30 | - | 02 | - | 19 | 11 | 03 | 65 |
Colina do Estoril | 1996 | 08 | 20 | 56 | 14 | 08 | - | 09 | 11 | 06 | 03 | 51 |
Fleming Boulevard | 1997 | 05 | 07 | 08 | 21 | 10 | - | 06 | 20 | 12 | 03 | 72 |
Lugano | 1997 | 04 | 22 | 64 | 10 | - | - | 01 | 12 | 01 | - | 24 |
Tambaú | 1998 | 04 | 22 | 72 | 27 | 01 | 01 | 08 | 18 | 08 | 04 | 67 |
Princesa Elisabeth | 1998 | 06 | 25 | 42 | 13 | 07 | - | 08 | 16 | 07 | 03 | 54 |
Cádiz | 1999 | 05 | 21 | 60 | 17 | 01 | 01 | 07 | 12 | 01 | 03 | 42 |
Alba Zaninelli | 2000 | 02 | 11 | 16 | 21 | 05 | - | 02 | 17 | 14 | 04 | 63 |
Viana do Castelo | 2000 | 04 | 11 | 14 | 20 | 04 | 01 | 07 | 22 | 13 | 04 | 71 |
Mont Royal | 2001 | 04 | 28 | 144 | 22 | 12 | - | 08 | 27 | 13 | 06 | 88 |
Luxemburgo | 2001 | 02 | 06 | 24 | 20 | 08 | 03 | 10 | 10 | 06 | 01 | 58 |
Royal Park | 2001 | 05 | 27 | 22 | 27 | 11 | 01 | 05 | 24 | 16 | 05 | 89 |
Ville Bretagne | 2003 | 03 | 13 | 45 | 23 | 17 | 01 | 06 | 23 | 10 | 07 | 87 |
Palazzo Reale | 2003 | 04 | 27 | 21 | 39 | 22 | 02 | 10 | 24 | 12 | 05 | 114 |
Ana Luísa | 2003 | 04 | 18 | 112 | 40 | - | 01 | 10 | 29 | 22 | 07 | 109 |
Sant’Anna | 2004 | 02 | 12 | 24 | 14 | 04 | - | 10 | 16 | 06 | 03 | 53 |
Kensington | 2004 | 01 | 27 | 27 | 28 | 10 | 02 | 03 | 24 | 08 | 04 | 79 |
Sist. | NATUREZA DA PATOLOGIA OU INCONFORMIDADE |
AF | Tampas de acesso às câmaras do reservatório elevado executadas e instaladas de modo incorreto, com possibilidade de admissão de água contaminada em seu interior |
AF | Adoção de reservatório elevado e/ou cisterna com câmara única (sem septo separador) |
AF AQ | Ramais de distribuição de água fria e quente dos apartamentos formando sifões com possibilidade de segregação de ar em seus colos altos |
AF | Tubulações plásticas expostas ao tempo |
AF | Irregularidades na central redutora de pressão: ausência de meios para drenagem, exigüidade de espaço para instalação de filtros tipo Y e registros de fechamento |
AF | Barrilete elevado dividindo o mesmo espaço físico com a casa de máquinas de elevadores |
AF | Ausência ou insuficiência de folga das paredes laterais da cisterna com paredes limítrofes do subsolo, e da laje de fundo com o piso |
AF | Cisterna enterrada ou semi-enterrada impedindo esgotamento totalmente por gravidade |
AF | Insuficiência de espaço na casa de bombas de recalque para instalação de registros de fechamento adequados nas tubulações de sucção das bombas centrífugas |
AF | Casa de bombas em cota superior ao fundo da cisterna impedindo afogamento das bombas |
AF | Tampa da abertura de acesso à cisterna sem fechamento estanque e/ou de modo incorreto |
AF | Propagação de ruídos e vibrações das bombas de recalque a partir da casa de bombas |
AF | Existência de eletrodutos correndo aparentes dentro da cisterna |
AF | Formato alongado da cisterna, com zonas de estagnação, dificultando a renovação da água |
AQ | Ramais de distribuição de água quente correndo dentro de enchimentos de contrapiso das lajes |
AQ | Extensão insuficiente de braço de flexão em derivações de colunas de distribuição de água quente em edifícios com sistema de geração central, devido à exigüidade de espaço. |
GÁS | Ausência ou insuficiência de aberturas adequadas de ventilação permanente para ar de combustão em ambientes contendo equipamentos a gás |
GÁS | Ausência de meio ou duto coletivo de ventilação permanente para os abrigos de medidores de gás situados nos halls dos andares |
GÁS | Extensão insuficiente do trecho vertical das chaminés de aquecedores a gás com tiragem natural |
GÁS | Ramais de distribuição de gás combustível executados em aço carbono preto correndo dentro de enchimentos de contrapiso das lajes e desprovidos de tubos-luva ventilados nas extremidades |
GÁS | Ramais de distribuição de gás combustível correndo dentro de vazios construtivos e paredes drywall, desprovidos de tubos-luva ventilados nas extremidades |
ESG | Ligação direta e em nível de tubo ventilador secundário em coluna de ventilação sem a presença de alça de ventilação com altura adequada |
ESG | Ramais de descarga de máquinas de lavar roupa e louças subdimensionados |
ESG | Posicionamento de terminais de colunas de ventilação de esgoto e tubos ventiladores primários em locais inadequados na cobertura, em regiões de depressão quando da incidência de ventos fortes |
ESG | Sifão flexível de pia de cozinha instalado sem altura mínima de fecho hídrico |
AP | Inexistência de redução excêntrica e redução da seção útil de ralos planos por manta de impermeabilização superficial da laje e de sua proteção mecânica |
AP | Empoçamento de águas pluviais em áreas externas e transbordamento para o interior do edifício quando ocorrem chuvas intensas |
AP | Posicionamento de poço de drenagem sob vaga de garagem dificultando manutenção urgente |
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