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por Julio Cerqueira Cesar Neto

Os esgotos na Região Metropolitana de São Paulo



Tendo em vista que a SABESP está dando início à 3ª fase do Projeto Tietê julguei oportuno tentar fazer uma análise da situação dos esgotos na RMSP embora reconheça as dificuldades de sintetizar um tema tão grande e complexo. Na minha opinião, ao lado do Uso e Ocupação do Solo e do Trânsito  se constitui num dos maiores desafios dessa região não só pelo tamanho como principalmente pela extrema dificuldade em soluciona-lo satisfatoriamente. Os demais problemas da região também são grandes porém tem soluções mais claras.

Me propus a enfrentar essas dificuldades porque estou convencido de que da mesma forma que existe uma tremenda desproporção entre o volume de esgotos produzidos na RMSP e a capacidade do Rio Tietê de recebe-los, existe também a mesma desproporção entre a sua realidade e a informação que é transmitida para a sociedade, o que não é razoável no caso de um problema dessa magnitude e importância.

O problema apresenta dúvidas e má informação desde a responsabilidade pelos serviços até a realidade de certos fatos e colocações e ainda sobre a sua racionalidade.

Hoje a região produz cerca de 65m³/s de esgotos sanitários dos quais apenas 13,5m³/s, 20%, são tratados. Mais de 50m³/s são lançados “in natura” no Rio Tietê que durante as estiagens apresenta vazão natural menor do que 15m³/s. Por isso que nas estiagens não observamos mais o rio baixar o seu nível. Não é mais um rio, é um canal de esgotos.

Vamos aos problemas.

Responsabilidade

A SABESP responde pelas redes coletoras do município de São Paulo (50% da região) e de mais alguns municípios representando a grande fatia da coleta. Responde também a nível metropolitano pelos coletores tronco, interceptores, emissários e estações de tratamento (ETE).

Considerando que a extraordinária poluição dos nossos rios e córregos se deve fundamentalmente ao lançamento de esgotos domésticos se conclui que a SABESP seja a responsável por essa situação. Ela deveria estar tratando todos os esgotos da região no nível necessário para manter a qualidade da água dos nossos rios como é exigido das indústrias. Desde a sua constituição em 1973 até hoje a SABESP vem tomando todas as decisões sobre esse assunto inclusive e principalmente pelo tipo e grau de tratamento adotado: secundário através de lodos ativados. O Projeto Tietê tem seguido essa diretriz que deverá ser mantida na 3ª fase. Mesmo após a implantação do Comitê da Bacia do Alto Tietê há quase 15 anos essa situação permaneceu. Não temos notícia de que esses planos e programas tenham sido submetidos ao Comitê.

Quem decide se responsabiliza.

O problema que fica é o seguinte:

Sabe-se que o Projeto Tietê já gastou US$ 1,5 bilhões e a situação é a descrita acima. Vai gastar mais US$ 800 milhões nesta 3ª fase e já se sabe que a situação dos nossos rios em 2018 estará pior do que está hoje. Já está sendo considerada a poluição difusa que a SABESP estima em 30% do total.

O tamanho e importância do problema não indica que ele deva continuar a ser decidido pelas áreas técnicas da SABESP. Deverá haver uma instância adequada para a sua discussão inclusive para que possa ter legitimidade.

Realidade

Em entrevista recente o Presidente da SABESP ao tomar conhecimento através do “mapa catapora” da enorme quantidade de lançamentos de esgoto “in natura” feitos pela SABESP nos rios disse: “É uma vergonha que a sede da maior empresa de saneamento da América Latina esteja numa cidade que fede esgoto”: essa constatação corresponde à pura realidade.

Em seguida ele afirma que a SABESP aposta no Projeto Tietê para a solução do problema, qual seja: “limpar os rios e coletar e tratar o esgoto da RMSP até 2018”. Essa afirmação pode ser em parte real se os US$ 800 milhões forem suficientes e se a SABESP conseguir executar nos próximos 10 anos todas as obras de coleta, transporte e tratamento que faltam. Entretanto é totalmente fora da realidade quando fala em limpar os rios inclusive retirando deles todos os lançamentos “in natura”.

Resolve o saneamento urbano mas não o saneamento dos seus rios e córregos.

O superintendente de projetos da SABESP informa que desde o seu início há 17 anos o Projeto Tietê gastou U$ 1,5 bilhão mas melhorou a situação porque deixou de lançar “in natura” nos rios 20% dos esgotos produzidos. É certo que melhorou, porém não corresponde à realidade imaginar que os US$ 800 milhões previstos para a 3ª fase possam responder pelo que falta.

O mesmo superintendente afirma que a situação só não melhorou mais por causa do grande volume de despejos “irregulares” no Tietê efetuados pelos usuários (ligam seus esgotos na drenagem) e prefeituras. Essa afirmação é tendenciosa pois se sabe que o grande volume lançado “in natura” é feito pela própria SABESP.

Declara afinal, como vem sendo feito sistematicamente, que hoje a SABESP trata 68% dos esgotos quando na realidade não passa de 20%.
O Projeto Tietê considera nos seus cálculos de volume de esgoto apenas os produzidos por unidades abastecidas pela SABESP. Desconhece a população que se abastece através de poços o que hoje atinge a mais de 10 m³/s.

Também fora da realidade.

Racionalidade (Histórico)

Os programas do nosso sistema de esgotos tem primado pela irracionalidade.

No início da década de 1970 a região praticamente não dispunha de sistema de esgotos: apenas 10% da população era servida, e apenas por rede coletora. A SABESP criada em 1973 iniciou o programa pela construção, porém apenas de redes coletoras (tirar os esgotos dos quintais e das sarjetas para diminuir a mortalidade infantil o que fez até o início do Projeto Tietê em 1992 – 20 anos -  Natel – Egídio – Maluf – Montoro e Quércia). Como não havia coletores tronco, interceptores, emissários e estações de tratamento, as redes lançavam tudo “in natura” nos córregos e rios: baixaram os índices de mortalidade infantil mas acabaram com os rios e córregos. Por aí pode-se avaliar o volume de esgotos “irregulares” que até hoje estão nos córregos e rios.

A irracionalidade teve continuidade pois a partir do final da década de 1970 foram iniciadas as construções das estações de tratamento. Foram novamente ignoradas as canalizações de ligação das redes coletoras com as estações de tratamento.

Nessa fase, considerando a disputa entre o Sanegran e a Solução Integrada, as autoridades se preocuparam mais em construir ETE’s para impor a sua preferência e tornar a solução irreversível. Ficamos com as redes numa ponta, as ETE’s na outra e nada no meio. Até hoje.

Hoje o sistema possui ETE’s com capacidade de 18 m³/s (27% do necessário) que na realidade tratam apenas 13,5 m³/s por conta da irracionalidade citada.
A partir do Projeto Tietê, 1992, foram incluídas também as obras de transporte dos esgotos das redes coletoras para as ETE’s (Fleury – Covas – Alckmin - Serra).

O exposto demonstra que US$ 1,5 bilhão embora dê a impressão de ser muito dinheiro, na realidade está bem aquém das necessidades. Os US$ 800 milhões para a 3ª fase também.

Tarifas

Em conseqüência de um sistema dessa forma mutilado fica ainda o seríssimo problema da transparência da cobrança das tarifas.

Conclusão

Na realidade o Projeto Tietê não dispõe de metas claras sobre onde pretende chegar. Parece mais um projeto interno da SABESP tendo em vista os seus próprios objetivos sem relação com a sociedade e com o meio ambiente.

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