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por Joel Felipe Soares

Solução para falta d’água está sob a terra



Quando a Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) anunciou o tema da Campanha da Fraternidade para 2004, a água, provavelmente surpreendeu milhões de brasileiros. Eles podem ter se perguntado: por que tratar da água, se o Brasil tem uma das maiores reservas hídricas do mundo?

Embora a água seja o mais precioso bem na constituição da Terra, poucos têm a noção da importância desse recurso natural, seja ele superficial ou subterrâneo. Apesar das campanhas, como a da Fraternidade deste ano, e dos períodos de seca e escassez em algumas regiões brasileiras, ainda continuamos ignorando sua importância social e econômica.


À disposição do homem estão 38,36 milhões de km3 de água, dos quais 3% são superficiais, e 97%, subterrâneos. Vale ressaltar que uma parcela significativa das águas superficiais já está comprometida pelo alto nível de poluição. Inexplicavelmente, diante desse quadro, as águas subterrâneas são tratadas como “prima pobre”.

É difícil compreender o porquê de esses recursos serem deixados em segundo plano pelos governos dos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, que dispõe de reservas capazes de abastecer regiões como o semiárido brasileiro.

Em março de 1977, a Organização das Nações Unidas, em uma conferência sobre água, recomendou: “Cada país deve formular e analisar uma declaração geral de políticas em relação ao uso, à ordenação e à conservação da água, como marco de planejamento e execução de medidas concretas para a eficiente aplicação dos diversos planos setoriais. Os planos e políticas de desenvolvimento nacional devem especificar os objetivos principais da política sobre o uso da água, a qual deve ser traduzida em diretrizes e estratégias, subdivididas, dentro do possível, em programas para o uso ordenado e integrado do recurso.”

No Brasil, a Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, determina, no seu capítulo I, os fundamentos da política nacional dos recursos hídricos. E afirma que “a água é um bem de domínio público, um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”. Ou seja, nada pode ser mais essencial à sobrevivência do homem do que a água.

Entre os países do planeta, o Brasil conta com o privilégio de ter a propriedade de quase 20% de toda a água doce disponível na Terra. Mas, devido à falta de investimentos e planejamento, assistimos o despropósito de a população sofrer com secas, enchentes e falta de água nas residências de grandes metrópoles, o que demonstra a inércia de nossos governos na gestão desse precioso recurso hídrico.

A visão míope do problema faz com que os mais diversos setores da sociedade se mobilizem. Infelizmente, na maioria das vezes, com interesses políticos, sem buscar, objetivamente, a solução.

Não precisamos criar nem modificar leis. No que se refere a recursos hídricos, as nossas são as mais modernas e eficientes que existem. Porém, se nos sobram reservas de água e temos as melhores leis, por que ainda sofremos com racionamentos?

Falta-nos a vontade política para a perfeita gestão dos recursos hídricos existentes. Torna-se necessária a criação de uma política de governo centrada em dois objetivos prioritários: a educação e o saneamento.

Na educação, é fundamental uma campanha de conscientização da sociedade (nos moldes da bem-sucedida campanha de racionamento de energia elétrica), quanto ao uso correto e à preservação das águas. A informação sobre utilização racional de água deve atingir questões de economia, reuso das águas, proteção dos mananciais, poluição por uso desordenado do solo, destinação correta do lixo produzido, reciclagem.

Temos de envolver, nesse processo educativo, todas as instituições científicas, universidades, colégios públicos e privados, escolas primárias e secundárias, companhias de saneamento, serviços de hidrogeologia, ONGs, igrejas e demais organismos da sociedade, como clubes, associações de bairros. E, principalmente, grandes consumidores de água dos setores agrícola, industrial e comercial. Essa mobilização deve ser coordenada pelo governo federal, a partir do mecanismo gestor dos recursos hídricos.

No saneamento, nossa situação é realmente grave. Hoje, no País, 80% dos esgotos coletados são jogados nos rios, sem nenhum tratamento. E o pior: somente 50% dos esgotos são coletados. Nesse ritmo, entraremos em colapso antes de 2015.

É fundamental uma ação governamental, em que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assumam a responsabilidade pelo gerenciamento e destinação de verbas para o setor. Deveriam, juntos, iniciar obras para coleta e tratamento de esgotos, tratar o assunto como calamidade pública, colocar o País acima das questões partidárias e de interesses de grupos ou pessoas. Assim, seria possível gerar condições para frear a curva descendente no saneamento.

Ações dessa envergadura gerariam milhares de empregos, questão prioritária no atual governo. E uma economia significativa na área da saúde, pois, para cada real investido em saneamento, teríamos uma economia de dois reais na saúde.

Dos setores agrícola, industrial e comercial, deve ser exigido que dirijam suas organizações de acordo com os interesses da sociedade e do meio ambiente. Eles passariam por ações fiscalizadoras rigorosas, tendo de racionalizar o consumo e evitar a poluição de mananciais superficiais e subterrâneos. Situação inversa à que ocorre hoje no Brasil.

Esse é apenas o primeiro passo de um longo caminho no sentido da solução do problema de água no Brasil. Educação, saneamento e o uso de águas subterrâneas são a pedra fundamental para resolver a falta d’água no País. A água que tanto falta na cidade de São Paulo, em algumas regiões agrícolas e, dependendo do ano, no Sertão nordestino, pode estar ao alcance da mão, sob a terra.


Fonte: www.crea-mt.org.br


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