Seu navegador não supoerta scripts

Busca

 

Curso a Distância - Redução do consumo de água em edificações

Curso a Distância - Eficiência Energética em Edifícios

Curso a Distância - Arquitetura Corporativa

Curso a Distância - Terra Crua

Curso a Distância - Arquitetura Acessível x Barreiras Arquitetônicas e Culturais

 

Artigos

 



Catálogo de Produtos Inclusivos

 

Acompanhe-nos

Facebook   Facebook

 

 

Em Empreendimentos Imobiliários (veja mais 119 artigos nesta área)

por Engº Francisco Maia Neto

Condômino indesejável



Desde os primórdios, a vida em grupo não é tarefa fácil, pois conciliar tantas personalidades e estilos de vida particulares em um único ambiente pode trazer sérios problemas para muita gente, no entanto, o fato de respeitar os limites de cada um pode ser o bastante para uma convivência agradável. O problema é fazer todos pensarem assim.

Invariavelmente, toda pessoa com algum tempo de vida já conheceu, ou ao menos ouviu falar, cidadãos que não prezam em nada pelo bem-estar coletivo, seja no ambiente familiar, no trabalho, em lugares públicos e afins, mas o que fazer quando o sujeito em questão está incomodamente os próximos?

Muitas vezes reclamamos de nossos vizinhos pelos mais diversos motivos, em geral, o incômodo causado por eles não é tão grande como fazemos parecer, ou pode ser o contrário, e é no novo Código Civil, que podemos obter alguns esclarecimentos sobre o assunto.

Quando um condômino age de maneira anti-social, o que pode implicar desrespeito à legislação interna do local, obscenidade, imoralidade ou perigo aos demais moradores, o síndico deve aplicar multa sobre o indivíduo, sendo tal punição é limitada a 10 vezes mais do que o valor da contribuição mensal do morador em questão.

A exclusão não é realizada em um primeiro momento e, percebe-se que, o artigo que trata do caso tem um cunho financeiro, tendo em vista que a permanência do condômino é possibilitada mediante sua condição econômica, de qualquer forma, uma conduta constrangedora ou desgostosa não é suficiente para a exclusão do morador, mas isto muda em caso de reincidência.

Quando se ultrapassa o limite do tolerável por uma segunda vez, o condomínio possui o direito de solicitar à justiça que a convivência junto ao vizinho-problema seja interrompida, e o síndico deve garantir a assinatura de 75% dos moradores pedindo a exclusão do vizinho, para que se possa entrar com ação judicial em nome do condomínio, cujo problema causado pelo morador deve ser comprovado e bem-explicitado.

Algumas das acusações mais comuns são as toxicomanias, alterações estruturais amplas no imóvel, atividade profissional incompatível com a natureza domiciliar do local, atentado violento ao pudor, vida sexual escandalosa, brigas barulhentas freqüentes e a guarda de animais não adequados ao ambiente, enquanto os estudantes, quando unidos por uma república, também são alvos costumeiros, lembrando que os infortúnios causados devem implicar na inquestionável impossibilidade de manter-se convivência.

Transcorrido o processo judicial, o juiz dará sua sentença e, caso ele concorde com a queixa movida pelos condôminos, o condômino indesejado será punido com sua exclusão do imóvel, entretanto, o condenado não irá perder seu patrimônio, apenas o direito de convivência no local.

Assim, ele ainda poderá vender seu bem, assim como emprestá-lo, alugá-lo, mantê-lo inativo, ou seja, qualquer atividade que não inclua sua moradia no local, o que provavelmente será o suficiente para agradar seus antigos vizinhos.

Comentários

Mais artigos

Morar em condomínio: pontos positivos e negativos

Como Escolher um Apartamento

Comprando um imóvel com segurança

Hora de reforçar a higiene nos condomínios para combater as doenças no outono/inverno

A diferença entre construtora e incorporadora

Vistoria de apartamentos novos: porque ela é tão importante.

Dicas para a compra segura de seu imóvel

Os cuidados ao contratar a administradora do condomínio

Pensando nas Crianças: geração que vive em condomínio quer desfrutar de lazer e segurança

Taxas de condomínio: alternativas são necessárias para o momento de crise

O síndico e as reformas condominiais

Acessibilidade, Condomínios devem se adaptar

Mitos e verdades na compra de uma casa

Condomínios novos reduzem o consumo de água.

Vantagens e Cuidados na hora de Comprar Imóveis na Planta.

Condomínios: Tolerar ou não barulho de vizinhos.

Imóveis, A era dos supercompactos

Como elaborar um projeto de construção de uma casa?

Instalação de antena em topo do prédio

Dicas para a compra de casa de campo

Vidros na construção civil

Você sabe o que é manutenção predial?

Imóvel novo ou usado? Antes de decidir, veja o que levar em conta.

Manutenção, algo que todos precisamos

Alteração da fachada do apartamento: quem decide, o proprietário ou o condomínio?

Assembleia virtual em condomínios é tendência

Condomínio, sociedade que deve prevalecer o diálogo

Saiba como eliminar os cupins da sua casa

Ninguém quer ser síndico. E agora?

Perguntas e respostas sobre Direito Trabalhista

Como comprar um Imóvel sem acumular Dívidas.

O uso do FGTS para a compra de imóveis.

Primavera traz aumento de bichos indesejados no condomínio. Como se prevenir?

A área do Imóvel no Lugar Certo.

Como avaliar um imóvel?

Drogas em condomínios

À procura de uma administradora, Aspectos importantes a serem considerados

Com quantos shopping centers se faz uma cidade?

Quais os recursos que podem ser usados para definir um valor para o seu imóvel?

Qual a diferença entre área útil e área total?

Os criadores de um projeto imobiliário - bastidores de uma obra

Implantação do prédio no terreno

O que checar antes de assumir o cargo de síndico

Na hora de reformar, quem deve arcar com os gastos, o inquilino ou o proprietário?

Checklist contra incêndios

Guia para reciclagem em condomínios

Sazonalidades no condomínio

Festa no condomínio? Cuidado para não arranjar confusão!

Defeitos em edifícios

Imóvel na planta: sonho ou pesadelo?

Apartamentos Novos são menores?

Venda ou locação de vaga de garagem em condomínio?

Etiqueta em condomínios

Imóvel em condomínio? Dicas úteis na hora da compra.

Investir em imóveis na planta, como fazer?

Dez dicas para comprar um imóvel na planta.

Funcionalidade Importa mais que Tendências e Moda

A Terceira Geração dos Flats

Como fazer alterações na planta do apartamento sem reduzir seu preço de venda

Compra de Imóveis na Planta, o que analisar?

Alteração de fachadas e das áreas comuns

A sistemática do Projeto como empreendimento

Crédito imobiliário, saiba como escolher o melhor

Elevadores: Período de chuvas requer cuidados especiais

Sala de ginástica, como montar uma em seu prédio?

As finanças de um condomínio

Como conservar os elevadores?

As contribuições da Manutenção para a segurança do complexo predial

Síndico, quais são suas reais atribuições?

Estrangeirismos dominam lançamentos imobiliários

O mercado imobiliário e a internet

Condomínios: Critério de rateio

Comprando imóvel na planta? Cuidado com o contrato.

Sem entrar em armadilhas no Minha casa, Minha vida.

Prospecção: Os sete maiores erros cometidos pelos corretores de imóveis

Não se deixe enganar pelas áreas.

O que é necessário para fazer qualquer reforma ou obra em condomínios.

Qualidade na Construção Civil

Quanto vale seu imóvel? Quando dois mais dois, podem não ser quatro

Critério de rateio em condomínios

Construir para alugar

Pagar aluguel pode ser melhor do que fazer financiamento

Construção civil registra ritmo acelerado, diz CNI

Construtoras voltam o foco para a média e a alta renda

Financiando seu imóvel em 7 passos seguros.

Maquiagem camufla os atrasos nas obras do PAC

Crédito imobiliário bate recordes e bancos preveem mais expansão

Crédito imobiliário avança e flerta com derivativo no país

Imóveis blindados são estimulados pela violência

Construção parte para ambicioso ciclo de expansão

É possível um terceiro comprar ou alugar garagem em prédios?

Caixa pré-aprova crédito facilitado para 4,3 mil construtoras

Vida em condomínio: sonho ou pesadelo?

Shoppings fazem readequações para se manterem competitivos e lucrativos

Desempenho do PIB ainda não captou recuperação da construção no primeiro semestre.

Ritmo do emprego na construção civil vem surpreendendo positivamente.

Condômino indesejável

Déficit habitacional: 6,273 milhões de domicílios.

Glossário Imobiliário

Hotel ou residência?

Terraplanagem + erosão = desastre

A incapacidade do estado de planejar e contratar

Contratos de gaveta

Novas fontes de financiamentos sustentarão crescimento da construção civil

Construção civil: Baixa renda garante desempenho das construtoras

Imóveis : Em busca de melhores investimentos

Financiamento de R$ 3 bilhões para a construção confirmado pela Caixa Economica Federal

Viver como antigamente

Casa em Resort

A importância do Habite-se

O que significa o conceito “build to suit”?

Empreendimento usa conceito sutentável

Shopping center com Centro empresarial: uma parceria de sucesso

Na ponta do lápis: será que é bom negócio construir para vender?

Avaliação imobiliária, a velha questão do preço versus valor

Será que comprar imóvel na planta é um bom negócio?

Guia para seu cliente: etapas da construção de uma residência ou pequena obra

Que fatores valorizam ou desvalorizam um imóvel?

Qual a área real de um apartamento?

A epidemia dos Condomínio-Clube