Domingo, 03 de Dezembro de 2023
O governo federal maquiou balanços oficiais para encobrir um mega-atraso nas principais obras do PAC. Três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do programa não foram cumpridas no prazo original.Lançado em 2007 com o objetivo de impulsionar a economia, o Programa de Aceleração do Crescimento é usado hoje pelo presidente Lula para certificar o que seria a capacidade de gerenciamento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Pré-candidata ao Planalto, foi apelidada por Lula de "mãe do PAC".
No início do mês passado, Dilma comandou a divulgação do balanço de três anos do programa afirmando que 40% das ações previstas haviam sido cumpridas até aquele momento. Nas principais obras, apontava conclusão de 36%.
Mas esse documento oficial, fartamente ilustrado, passa ao largo dos gargalos de calendário: nele é divulgada uma profusão de carimbos verdes com a palavra "adequado" para cada uma das principais obras, com pequenas exceções de carimbos amarelos ("atenção") e vermelhos ("preocupante").
A maquiagem das informações fica evidente em consultas ao primeiro balanço oficial do PAC, de maio de 2007, e aos oito seguintes. Neles, descobre-se que muitas das obras que ostentam o carimbo verde passaram por uma revisão de metas e tiveram o seu prazo de conclusão dilatado, sendo que, para algumas delas, o desfecho foi postergado para a próxima gestão.
Isso sem que o governo fizesse menção, de um balanço a outro, à mudança dos prazos. Além da manutenção do carimbo verde em obras com cronograma estendido, os balanços oficiais exibem outras manobras de maquiagem.
Uma delas consiste no fatiamento da obra para que a conclusão de ao menos parte da ação ocorra no prazo. Outra mantém prazo de entrega, mas troca o objeto: em vez de conclusão da obra física, a meta passa a ser só "entrega do projeto".
Além disso, há casos de a ação atrasada simplesmente desaparecer nos balanços seguintes.
O primeiro balanço oficial do PAC se refere ao quadrimestre que vai de janeiro a abril de 2007. Destaca 76 grandes obras e ações, todas com metas estabelecidas. Ao confrontar esse documento com os balanços seguintes -principalmente com o último, o de três anos do programa-, constata-se que 75% dessas obras (57) sofreram atraso no cronograma, sendo 11 delas empurradas para o próximo governo, que assume em janeiro de 2011.
Desse montante de 57 ações que não cumpriram a meta inicial, 38 ainda estão em andamento. Novos cronogramas apontam atraso médio de um ano e meio em relação ao prometido em 2007, mas nos balanços o governo reserva carimbos amarelo e vermelho para apenas seis (16%) delas.
O governo sustenta que o sistema de carimbos é só um referencial para o risco de execução das obras e atribui os atrasos a fatores como chuvas, problemas na emissão dos licenciamentos e adaptações nos projetos.
Entre as obras que o governo prometeu e entregou no prazo estão a Usina Hidrelétrica Salto Pilão (SC), a Petroquímica Paulínea (SP) e o campo de Frade, na bacia de Campos.
Ao lançar a pré-candidatura de Dilma no congresso do PT, no mês passado, Lula elogiou a condução do PAC. "Posso dizer que nunca antes na história do país houve programa de investimento em infraestrutura tão organizado, tão discutido e tão planejado como nós fizemos o PAC."
Os balanços oficiais do PAC podem ser acessados em www.brasil.gov.br/pac/balancos
Estradas, ferrovias, aeroportos e petroleiros estão atrasados
Um exemplo do atraso não reconhecido nos balanços é o reforço da frota nacional de petroleiros. Um dos lotes previa originalmente a construção e entrega de quatro navios até este ano. Hoje, o governo fala na conclusão do primeiro deles em 31 de dezembro. Mesmo assim, ganhou o carimbo verde.
Já a construção de linhas de transmissão de energia entre Amazonas, Pará e Amapá, que segundo o primeiro balanço deveria ser concluída em dezembro, foi esticada para 2013.
Das 134 ações destacadas no primeiro ano do PAC (2007), 77% (103) não foram ou não serão concluídas no prazo original. Das 11 obras em aeroportos, 9 (82%) não estão no prazo original. Nas rodovias, também foram 11 ações, sendo 9 descumpridas. Nas ferrovias, 5 das 6 tiveram prazos estendidos.
O outro lado: Prazo é só um dos aspectos avaliados, afirma o governo
A Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do PAC, informou que o sistema de avaliação das obras se concentra na "identificação dos riscos à realização dos empreendimentos" e que o cronograma é "apenas um dos elementos considerados na avaliação".
"Obras com riscos potenciais, relacionados a entraves administrativos, ambientais, de projeto, quando ocorrem, levam o empreendimento ao selo de "atenção" ou "preocupante" ", afirmou a Casa Civil, em nota. "Quando o entrave é solucionado", prossegue, "o cronograma é obviamente ajustado e, se novos riscos não surgirem, o seu andamento passa a ser considerado como "adequado", como em qualquer avaliação realizada no setor público ou privado", prossegue a nota.
A Casa Civil diz que apenas ações excluídas do PAC deixaram de ser publicadas. Sobre o desmembramento de obras, afirma ser uma forma de aprimorá-las. Ela reafirmou o dado de 40% das obras concluídas e disse que "analisar os resultados por qualquer outro recorte pode gerar distorções".
Segundo o Ministério dos Transportes, a incidência de chuvas "por período acima do esperado", a busca de financiamento pelas empresas vencedoras e dificuldades na obtenção do licenciamento ambiental explicam os atrasos nas estradas e ferrovias. Já em relação ao trem-bala ligando São Paulo ao Rio, houve extensão do período de consulta pública.
Por meio de sua assessoria, a Infraero atribuiu atrasos nos aeroportos a ajustes nos projetos, alguns determinados pelo Tribunal de Contas da União.
Para a Secretaria Especial de Portos, processos de licitação e de autorização ambiental contribuíram para atrasos. "Tem que levar em consideração que algumas licitações e licenças ambientais são mais demoradas", disse o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, Fabrízio Pierdomenico.
A Petrobras nega atrasos. Fala em "redefinição dos prazos" e elenca uma série de motivos, entre eles o incremento de projetos, renegociações de valores -"nas obras da refinaria Abreu e Lima, os contratos renegociados refletiram redução de R$ 6,7 bilhões nos custos"-, volume de chuvas e situações adversas, como a da construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus. "Pela primeira vez uma obra de gasodutos terrestres foi executada em parte sob os rios, usando metodologia similar à adotada para dutos marítimos."
Fonte:
Folha de São Paulo - sucursal Brasilia
Jornalistas: Eduardo Scolese, Ranier Bragon
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