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por João Alberto Viol

Consultoria: o joio e o trigo

Reportagens recentemente divulgadas pela imprensa brasileira, tendo como ponto de partida a polêmica em torno dos ganhos com consultoria de ex-Ministro de Estado, destacam os rendimentos do setor de consultoria, de cerca de R$ 2 bilhões anuais.

A grande questão nessas reportagens é que, em geral, tendem a misturar o joio com o trigo, gerando confusão nos leitores menos informados a respeito das diferenças entre consultorias “genéricas” - especialmente aquelas nas quais os relacionamentos políticos e os cargos públicos exercidos pelo consultor são os fatores mais importantes - e os serviços das empresas de arquitetura e engenharia consultiva.

O setor de arquitetura e engenharia consultiva, ou seja, as empresas que desenvolvem projetos de arquitetura e engenharia, serviços de gerenciamento e fiscalização de obras, entre outros, que envolve mais de 20 mil firmas dos mais diversos portes em todo o Brasil, presta um serviço essencial no desenvolvimento da infraestrutura do país.

Essas empresas elaboram projetos para obras públicas e privadas dos mais diversos portes: desde uma residência unifamiliar até hidrelétricas, aeroportos, portos, rodovias, metrôs, ferrovias, hospitais, escolas, saneamento, conjuntos habitacionais, entre outras. Esses projetos e serviços, quando contratados pelo poder público, são resultado de licitações nas quais deve vencer a melhor proposta técnico-econômica.

O projeto executivo, ou projeto completo, contratado de forma independente e previamente à construção, é o melhor instrumento de controle de obras e pode ser definido como uma “vacina anticorrupção”. Essa definição deve-se ao fato de que o projeto completo, contratado pela melhor solução técnico-econômica, baseia-se em estudos e análises de solo, ensaios laboratoriais diversos, entre outros, para definir o sistema construtivo mais adequado; detalha os materiais e os serviços a serem utilizados e define o cronograma e os custos de uma obra.

Representa, portanto, o instrumento para colocar uma obra, de qualquer porte, sob o estrito controle dos contratantes, favorecendo a fiscalização e evitando sobrepreços, atrasos e outros problemas que acabam custando muito caro à sociedade, que é quem paga a conta, em última instância. Um projeto custa em média 5% do montante global de uma obra. Contratado pela melhor solução técnico-econômica, de forma prévia e independente da construção, é o instrumento mais eficaz de planejamento e controle por parte dos órgãos públicos.

O planejamento permite pensar a obra antecipadamente, com a realização de estudos sobre a viabilidade técnico-econômica, social e ambiental, definindo entre outras questões importantes a sua necessidade, dimensionamento e localização mais adequada, o provisionamento de recursos para sua execução e a contratação prévia de projeto completo para embasar a licitação que escolherá a proposta de construção.

A falta da cultura do planejamento no Brasil tem originado problemas em inúmeras obras. Em algumas situações, porém, vemos a autoridade pública apontar claramente para o caminho correto: o secretário municipal de Obras do Rio de Janeiro, Alexandre Pinto, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo (6/6/2011), expressou sua opinião sobre o projeto do Museu do Amanhã, a ser construído na zona portuária carioca: “Para não cometermos os mesmos erros do passado, só se deve começar uma obra desse porte com projeto executivo”.

O ex-secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo, Hugo Marques da Rosa, certa vez disse, muito acertadamente, que “não há produto melhor do que o seu projeto”. E o Sinaenco, sindicato que representa as empresas de arquitetura e engenharia brasileiras, tem como lema “Antes de uma boa obra existe sempre um bom projeto”.

Assim, as empresas de arquitetura e engenharia consultiva têm motivos para mostrar o seu portfólio de serviços, que podem trazer os melhores resultados para a sociedade brasileira. Para isto, é preciso que os governos desenvolvam o planejamento e contratem projetos pelo critério de melhor solução técnico-econômica, previamente e de forma independente da construção.

Esta é a melhor “vacina anticorrupção” em obras públicas e um instrumento poderoso para o seu controle, pelos administradores públicos e pela sociedade. É também a melhor maneira de evitar que se compre joio, em vez de trigo.

João Alberto Viol é presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco)

Fonte:www.sinaenco.com.br

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