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Dýnamis agora é TriGeo!

Em seu 25º aniversário a Dýnamis Engenharia Geotécnica passa para uma nova fase de desenvolvimento e amadurecimento e, a partir de agora irá se concentrar na Consultoria Geotécnica através do Eng° Mauro Hernandez Lozano, criador e fundador da empresa.
Pela vasta experiência adquirida nestes vinte e cinco anos e com a finalidade de continuar prestando serviços geotécnicos de excelência, cria-se a empresa TriGeo Engenharia Geotécnica, alicerçada no mesmo corpo técnico da Dýnamis Engenharia Geotécnica.
O Eng° Mauro Hernandez Lozano continuará a participar ativamente do dia-a-dia da nova empresa, que tem sua conduta inspirada na Ciência Trilógica que unifica a ciência, a filosofia e a metafísica.
A TriGeo surge para fazer diferença no atendimento e relacionamento com clientes e fornecedores.
Veja mais sobre a TriGeo Engenharia Geotécnica na página da empresa em nosso site

por Eng. Mauro Hernandez Lozano

Visão Holística Sobre Problemas de Engenharia Geotécnica em Áreas de Risco de Deslizamento



O intenso processo de urbanização desde anos 70, a falta de uma política habitacional e social adequada, associado a um processo de impunidades profissionais têm levado os grandes centros urbanos a ocupações urbanas, principalmente populares, a graves situações de risco geotécnico.
É mister uma ação eficaz do Poder Público, em todos seus níveis, de uma política de gestão para tratamento do problema, que já atinge várias cidades em todo o país.

Assim se expõe uma visão holística do problema, de áreas de riscos geotécnicos de deslizamentos em zonas urbanas, que requer uma longa caminhada a ser implementada em todo o país, cujo objetivo é o de mitigar os efeitos nocivos que as áreas de riscos tem causado a população brasileira.

Agentes envolvidos no processo:

Setor Público

Indicação do n° de áreas e de famílias potencialmente em risco
Critérios para definição e hierarquização de áreas de riscos
Plano para orientação da população de área de risco
Treinamento do pessoal da PM’s e comunidades
Documentação e caracterização de eventos ocorridos
A problemática e custo da remoção de famílias
Plano de ação em vigor
Recursos disponíveis
Contratação emergencial.


Ministério Público

Posição do Ministério Público quanto às pendências das prefeituras
Conhecimento do tamanho do problema
Os prazos para projetos e execução de obras
Definições de áreas de monitoramento
Informatização da informação
Bases para um termo de ajuste de conduta (TAC)
Escassez de recursos públicos.


Empresas Privadas / Sociedade Civil

Critérios mais “realistas” para definição das áreas de risco
Cadastramento e respectivas documentações sobre as áreas
Informatização das informações
Propostas de soluções técnicas pontuais e mais econômicas
Utilização de soluções com participação da comunidade
Sugestão de um plano de ação
Procedimentos para editais mais seguros
Procedimentos mais seguros de contratação de empresas
Treinamento de pessoal das regionais para lidar com as áreas de risco
Manual de procedimentos para atuação em áreas de risco.


Histórico das Ocupações

Historicamente estas ocupações iniciaram na década de 70, em áreas públicas cujas características topográficas, poderiam ser consideradas como desfavoráveis a uma implantação urbana.

A pressão social por habitação, associada ao descaso dos órgãos públicos e falta de recursos e poder econômico, resultou e resulta, num processo de criação de favelas e outras ocupações clandestinas em áreas de encostas.

Estas ocupações nunca foram implantadas do ponto de vista da engenharia civil, de uma forma tecnicamente correta, muito pelo contrário, houve total inexistência de técnicas de engenharia não só nas obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação, com também na edificação.

Esta forma de ocupação, continua a vistas dos olhos de toda a sociedade nos dias de hoje, sem nenhuma atitude eficaz dos órgãos públicos responsáveis.


Aspectos Legais

Existem vários aspectos legais envolvidos no problema em questão, que vão desde de a lei de loteamentos que trata da infra-estrutura, além de outras estaduais, chegando às municipais, que vão além dos aspectos sobre infra-estrutura, atingindo também a superestrutura das edificações.

Ressalta-se que o objeto deste trabalho, é em última análise, as patologias geradas pela aplicação de engenharia civil, onde os conhecimentos científicos existentes não estão sendo aplicados adequadamente, pela sociedade especializada.

Faz-se urgente que o CREA e ou outros órgãos do poder público, atuem de forma mais contundente, no sentido de atuar exemplarmente sobre os agentes responsáveis e que, em última analise, são os engenheiros civis.

Entende-se que a impunidade alcançada no país, faz com que os profissionais não se despertem para seu aprimoramento técnico, nem se socorram aos colegas especializados, se permitindo a aplicação de uma engenharia do acaso e sorte, responsabilizando posteriormente a chuva e ou outros, que, muitas vezes, deveriam ser previsíveis pelos engenheiros civis.

A Prefeitura Municipal (PM) e suas Responsabilidades

Devem-se levantar as responsabilidades legais da PM’s e os aspectos referentes aos recursos existentes. Pergunta-se:

- A ausência de recursos, seria a verdadeira razão sobre a falta de ação em áreas de riscos?
- Dever-se-ia responsabilizar a crise social ou as PM’s, pela ocupação clandestina?
- As áreas públicas, muitas vezes são as geradoras das áreas de risco de deslizamentos?
- A sociedade atribuiu aos profissionais, engenheiros civis, a responsabilidade das obras de infra-estrutura e superestrutura na implantação das cidades, então não seriam estes profissionais responsáveis ou pelo menos co-responsáveis por tais situações?
- Os políticos ou executivos, não respondem profissionalmente pelas decisões dos engenheiros civis, mas respondem socialmente pelas atitudes destes profissionais.

Assim, poder-se-ia gerir as ações sobre áreas de riscos, de modo que a sociedade obtivesse mais eficácia do sistema, prevendo acidentes, mitigando seu efeito e evitando seu crescimento.

Os problemas das áreas de risco, já assolam grande parte dos grandes centros urbanos, e têm crescido naturalmente, sem uma ação real e eficaz da sociedade.

Como tais contingências, poderiam ser freadas ou minimizadas, de modo que a sociedade viesse a não ser prejudicada, canalizando recursos para suprir deficiências de profissionais ou do poder executivo?


O Ministério Público e sua Base de Atuação


Talvez seja o MP o caminho para a solução dos problemas, das áreas de riscos geotécnicos por deslizamentos.

O MP é o advogado da sociedade, e assim, pode gerar ações civis públicas contra os mal feitores da sociedade.

Entretanto, a própria sociedade deve agir de forma solidária com MP, de modo apresentar elementos e fatos, que justifiquem e forneçam provas para tais ações.


O Compromisso PMSP com MP


A PMSP identifica 192 áreas de riscos em 205 favelas e loteamentos irregulares. Este número é apenas especulativo e data março de 2003, além de que, a PMSP não dispõe de um levantamento completo de todo município.

Há apenas um mapeamento e cadastramento parcial de toda a problemática do município. Necessita-se complementar os estudos e atualizá-los, de modo a planejar seu enfrentamento, definindo-se o aporte de recursos para atuar no equacionamento do problema.

Há uma desestruturação total do sistema formado por estes órgãos públicos, e a sua continuidade, implica no agravamento do problema, pois as ocupações através de construções clandestinas continuam sendo realizadas.

Através de um acordo, a PMSP se comprometeu a atender o MP, de modo que não sejam necessárias as ações públicas.

O objeto de tal acordo, seria o equacionamento do problema, através do mapeamento e cadastramento, e de um plano para solução.


Diagnóstico Geotécnico


Inicialmente, é importante esclarecer o termo “geotécnico”, que representa os aspectos técnicos das engenharias, civil e geológica.

O Sítio Geotécnico

É considerado sítio geotécnico, à região em superfície e profundidade atingida pelo problema geotécnico em questão, neste caso, o deslizamento em áreas de risco urbanas.

Os engenheiros civis, mais particularmente o engenheiro geotécnico, deve ter o conhecimento do comportamento dos solos existentes no sitio geotécnico.

O comportamento destes solos, é uma reação em relação às ações do homem em ocupar estas a regiões objeto da ocupação urbana. Este comportamento depende da forma com que se dá esta ocupação, associada à topografia local e sistema de drenagem, além é claro, das propriedades de resistência, deformabilidade e hídricas.

Através de mapas geológico-geotécnicos e geomorfológicos, sondagens nos locais de interesse e ensaios laboratoriais e de campo, o engenheiro geotécnico pode analisar a situação de risco existente e propor alternativas de soluções para o problema em potencial.

As áreas de riscos de deslizamentos, são via de regra, formadas por encostas ou regiões com topografia montanhosa, apesar de existirem situações de riscos formadas por desníveis, que poderiam ser considerados até pequenos (isto é, cerca de cinco metros).

Muitas áreas, talvez a grande maioria, são decorrentes de uma ocupação que não atende aos quesitos mínimos de uma boa engenharia civil, onde obras de escavações e aterros, são executadas sem a devida orientação e sem o bom disciplinamento das águas de chuva e servidas, além do lançamento de lixo.

Competência

Entende-se que estes problemas são de competência dos engenheiros civis. Apesar, das escolas de arquitetura terem em seu currículo, as cadeiras de mecânica dos solos e obras de terra que tratam do assunto. E, dos geólogos de engenharia, que devem sempre estar assessorando e trabalhando, junto com o engenheiro civil especializado em geotécnica.

Os cursos de graduação devem ser entendidos como básicos, pois o tempo disponível para o ensino de engenharia geotécnica, é muito inferior ao necessário. E, portanto, julga-se indispensável o envolvimento de engenheiros civis especializados em geotécnica, para conceberem as soluções dos problemas de escorregamento ou movimentação de solo.

Entende-se que, devem estar envolvidos o geólogo de engenharia e o engenheiro civil com especificidade em engenharia geotécnica. A ação do geólogo deve ser destacada no mapeamento de riscos e monitoramento. Cabe ao engenheiro destaque nas fases de projeto, execução das obras e monitoramento.

Conhecimentos Básicos

Os conhecimentos básicos, que devem estar na mente dos profissionais envolvidos com os deslizamentos de terra, estão descritos a seguir:

- Existem agentes e causas deflagradoras dos escorregamentos. Os agentes podem ser predisponentes ou efetivos, estes podem ser preparatórios ou imediatos. Os agentes predisponentes referem-se, principalmente, aos aspectos geológicos, hidrológicos e morfológicos. Os preparatórios são aqueles que, progressivamente causam um efeito nocivo à estabilidade do maciço de terra e ou rocha

- As causas da ação dos agentes, podem ser resumidas em um aumento da solicitação da estrutura do maciço, e ou em uma redução da resistência dos materiais do maciço

- As principais causas que deflagram os movimentos de terra são: as águas subterrâneas; as chuvas; e as ações antrópicas

- As principais ações antrópicas são: lançamento e concentração de águas; execução de aterros e cortes inadequados; lançamentos de matérias diversos em taludes e encostas; e remoção de cobertura vegetal.

Os Aspectos Técnicos das Implantações

As implantações em áreas de riscos, foram e continuam sendo realizadas sem nenhuma orientação técnica de engenharia civil ou de arquitetura e urbanismo.

As obras de infra-estrutura e superestrutura são realizadas de modo incipiente, aterros são realizados com lançamento de solo, entulho e até lixo, sem nenhum outro cuidado.

Assim como os aterros, as escavações são muitas vezes realizadas sem nenhuma orientação profissional adequada e “sob os olhos dos técnicos das prefeituras”.

A superestrutura formada pelas fundações, pilares, vigas e alvenarias são também executadas por pedreiros, muitos desqualificados, e com materiais e processos executivos em desacordo com a boa técnica e ou normas da ABNT.

Portanto, trata-se do total descaso, por diversas razões político sócio econômicas, que resumem a ação do homem na instabilização de encostas gerando as áreas de risco objeto deste trabalho.

As Causas Geradoras

As causas sociais são dos mais diversos tipos, como: pobreza; falta de recursos; falta de uma política habitacional; crise econômica; impunidade do executivo e dos profissionais responsáveis; entre outras.

Existiriam as de ordem técnica, como: áreas mais vulneráveis a deslizamentos; implantações topográficas que não atem as boas técnicas de engenharia geotécnica; seguidas de construções tecnicamente inadequadas.

As ocupações de áreas de riscos de deslizamentos, geralmente estão associadas a altas declividades; implantações com cortes e aterros sem a técnica devida; águas servidas; e pluviais sem destinação adequada.

A Previsibilidade ou Não do Evento e a Evolução do Conhecimento

A engenharia civil tem competência para gerir estes tipos de ocupação de risco. Existe e é de conhecimento da sociedade especializada, de como devem ser tratados estes problemas, quer na fase de ocupação, quer na fase onde já existam riscos incorporados.

Portanto, os problemas de áreas de riscos de deslizamento podem ser previsíveis e como tal, é de responsabilidade dos profissionais engenheiros civis seu tratamento.

Estes riscos não podem ser imputados à falta de conhecimento cientifico, mas sim a falta de engenharia geotécnica, que não o foi e não o é aplicada corretamente. Caso eles fossem problemas de desconhecimento técnico, então a imprevisibilidade seria possível, e portanto, os acidentes então, poderiam ser imputados a fenômeno ainda desconhecido pela sociedade.

Existem fenômenos de ordem geológica, por exemplo, que eventualmente não poderiam ser previstos, mas isto raramente acontece em nosso país.

A engenharia geotécnica já dispõe de um avanço cientifico adequado, para tratar da grande maioria dos problemas brasileiros. Há escolas de engenharia por todo o país, onde a disciplina ou especialização de geotecnia, esta bastante difundida entre profissionais desta especificidade da engenharia civil.

Entretanto, o que acontece, é que o conhecimento está circunscrito ao meio técnico específico, não havendo a devida divulgação para sociedade. Há diversas razões, para justificar esta falta de conhecimento até dos próprios engenheiros civis. Um exemplo seria a impunidade que assola o Brasil.
A impunidade na questão da responsabilidade profissional, leva o individuo a não pesquisar, não ir buscar o conhecimento, não consultar um especialista.

Histórico das Ocupações e Registro dos Eventos

A previsibilidade ou não do deslizamento, é função do conhecimento geológico geotécnico existente sobre a área em questão. Toda informação existente, como a alteração na conformação do terreno natural; implantação de edificações; ocorrências de movimentações do maciço; e das edificações, são importantes.

O principal agente deflagrador dos deslizamentos são as chuvas. Não se devendo esquecer da água de origem doméstica.

Portanto, é de suma importância o disciplinamento das águas através de sistemas de drenagem adequados e seguros. Ou seja, dimensionados de modo a suportar os volumes e velocidades de escoamento destas águas, cabendo ao engenheiro civil esta responsabilidade.

A infiltração de água em encostas e ou seu escoamento superficial inadequado, geralmente ocasiona deslizamentos e ou erosões, que por sua vez pode acarretar em outros deslizamentos.

Assim, pode-se associar o risco de deslizamentos a intensidade de chuvas. Cabe então ressaltar a utilização de pluviômetros, que por conseguinte, servem como instrumentos de previsibilidade de escorregamentos. Ressalta-se que são instrumentos simples e econômicos. Entretanto, seu uso só tem validade após uma série de observações (histórico), só após o que, se pode se definir um critério de risco.

Portanto, o histórico de informações, conforme relatado nos últimos parágrafos, representa uma rica documentação, que analisada e interpretada adequadamente por profissional especializado, poderá servir de instrumento fundamental para ações no sentido de mitigar e ou até “eliminar” os riscos de deslizamentos.

A evolução dos conhecimentos de uma determinada área, ou seja, os fatores predisponentes e as ocorrências havidas, poderão, de sobremaneira, serem úteis no diagnóstico e na previsibilidade de um acidente.

O registro e documentação destes fatores são de suma importância no tratamento de áreas de risco, que pese a cultura da não importância na guarda segura de tais informações, tão valiosas para a sociedade.

Sugere-se que relatórios de monitoramento sejam criados com objetivo público, efetuados por profissionais habilitados e com anotação de responsabilidade técnica (ART), com freqüência adequada aos riscos envolvidos.

Os Critérios de Classificação de Riscos e Finalidade

Entende-se que o primeiro ponto crucial a ser observado, é quanto aos critérios de qualificação ou classificação dos riscos, que irão hierarquizar as intervenções.

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em 1991, conjuntamente com a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), desenvolveu um critério de classificação de risco, com o objetivo de hierarquizar as intervenções, que foi utilizado até 2001.

A nosso ver o critério deveria ser mantido, pois se trata de uma linguagem apenas subjetiva e qualificativa, e sua alteração faz com que a cultura sobre o assunto seja dificultada, cerceando a evolução. No entanto, entende-se que esta classificação deva ser incrementada, sem a perda da cultura anterior, e sem se “retornar a estaca zero”.

Entende-se que toda situação de risco deverá ser eliminada pelo Poder Público competente, e que o MP cumpra sua obrigação, de implementar ações para que tal risco seja eliminado, com ações imediatas e outras ao longo de um tempo adequado e conveniente.

Desta feita, poder-se-ia num primeiro momento de análise, eximir-se da discussão ou polêmica que possa vir a ser criada, sobre a classificação dos riscos e nos atermos, ao mais importante, que é o estabelecimento de ações de intervenções ao longo do tempo, dentro de uma hierarquização definida por um critério de classificação de risco, que define a variável tempo.

Deve-se compreender, que a classificação de risco seja necessária para priorizar a ação do Poder Público, e portanto, estabelecer um Plano Geral de Intervenção.

Ressalta-se que o termo “eliminação do risco” deva ser entendido como qualitativo. Isto é, um evento de risco sempre apresentará numericamente, uma probabilidade de risco, sendo assim, nunca poderá ser eliminado. Entretanto, o que a sociedade precisa, é ver eliminado o risco ao grau de conhecimento cientifico existente ou disponível.

Mapeamento e Cadastramento

As áreas de riscos geralmente são de conhecimento dos técnicos das prefeituras e podem estar registradas ou materializadas sobre desenhos ou mapas.
Os técnicos das prefeituras e defesa civil, têm geralmente informações sobre eventos nas áreas riscos e sempre deveriam ser questionados no equacionamento de tais problemas.

É sempre desejável setorizar e hierarquizar as áreas de riscos, desenhando em planta sobre levantamentos topográficos. Quanto não for possível, podem-se utilizar mapas obtidos por fotos aéreas. A falta de uma planta prejudica a eficácia do trabalho.

Entende-se que qualquer identificação de locais de risco, deva ser seguida de fichas de cadastramento do problema, onde entre outras informações o local deva ser fotografado e identificado através de um desenho esquemático da situação atual do problema e a sugestão de intervenção. Isto deve ser apresentado para cada ponto / região, que pode ser constituído de uma ou mais moradias.

As fichas de cadastramento devem ser acompanhadas de pareceres técnicos por edificação ou conjunto destas, como foram propostas pelo IPT em 1991 e utilizadas pela PMSP - Prefeitura Municipal de São Paulo e DER - Departamento de Estradas e Rodagem, indicando os engenheiros geotécnicos e geólogos de engenharia responsáveis por tais serviços e apresentando as informações consideradas, básicas e importantes, relacionadas a seguir:

- Geomorfologia e Setores de relevo.
- Formação geológica, Origem dos solos e Classificação tátil-visual.
- Caracterização do tipo de problema, tais como, talude de corte, aterro e depósitos de lixo.
- Situação de risco, gravidade e fotos.
- Causas prováveis do problema, tipos de movimentos.

Propostas de soluções, medidas a serem adotados, e estimativos de quantidade e custos.

- Desenho esquemático da situação atual e proposta de solução.
- Indicação do nome e CREA do responsável técnico.


Estabelecidas e padronizadas, as fichas de cadastramento e critérios de classificação de risco geotécnico, tornam possíveis:

- O acompanhamento das ocorrências e evolução ou até estabilização do problema.
- Transparência do problema aos diversos interessados.
- A ação mais rápida de agentes públicos em épocas críticas.
- Dispor de custos estimativos de cada local de intervenção.
- Estabelecer um cronograma físico financeiro para cada área de risco.
- Definir e redefinir prioridades orçamentárias ao longo do tempo.

O mapeamento de risco representa uma fase de pré-diagnóstico, e que se seguirá com um Plano Geral de Intervenção, onde serão definidas as prioridades das ações, custos e cronogramas para as remoções e obras de engenharia.


Plano Geral de Intervenção - Acompanhamento e Ajustes

A classificação de risco, o cadastramento e o mapeamento são necessários para o Poder Público realizar o Plano Geral de Intervenção. Portanto estabelecer um cronograma físico financeiro de intervenção nas áreas de risco. Esta intervenção pode se compor de remoções, assentamentos, projetos, monitoramentos e obras de drenagem, proteção superficial, pavimentação e estabilização geotécnica.

As obras e remoções deverão ser quantificadas e devem ser realizadas a partir de projetos técnicos baseados em topografia, sondagens, cálculos numéricos e etc. Em caso contrário, as estimativas dos recursos financeiros e prazos de execução, poderão conter erros que comprometerão o plano.

Na implementação do Plano Geral de Intervenções, devem ser definidos procedimentos para contratação de projetos e obras de consolidações geotécnicas eficazes, otimizadas e seguras, através de editais claros e exigentes.
Um Plano Geral de Intervenções, só terá credibilidade se apresentar às ações de monitoramento, projetos, obras e remoções com identificação objetiva (topográfica) das áreas e os custos estimados com realização de curto, médio e longo prazo.

Face à dinâmica, estes planos devem ser revistos anualmente e ajustados continuadamente.


Providências Técnicas

Identificada uma área crítica pela gestão municipal ou proprietário de um terreno, recomendam-se as seguintes providências genéricas a serem atribuídas a um engenheiro civil geotécnico:

- Investigar os itens acima relacionados através de visita ao local, consulta a mapas geológicos, morfológicos e outros. Além da execução de sondagens, ensaios de laboratório e campo, pesquisas bibliográficas e levantamentos topográficos
- Analisar e interpretar as informações geotécnicas e geométricas do item anterior, além de outras específicas que dependem de cada caso
Diagnosticar o problema identificando sua causa ou fenomenologia e gravidade a curto, médio e longo prazo
- Indicar soluções possíveis e providências imediatas e outros procedimentos de engenharia geotécnica.


Monitoramento de Áreas - Procedimentos e Riscos

O monitoramento de áreas de riscos é indispensável, pelo menos em uma fase inicial, e devem ser realizados por empresas especializadas constituídas por geólogos e engenheiros.
Este trabalho não terá um efeito adequado caso não seja documentado através de pereceres técnico, como descrito anteriormente.

O monitoramento deve ser utilizado nas soluções para “eliminação do risco”. No entanto, devem-se prever os recursos técnicos e humanos necessário ao êxito da solução.

Ressalta-se aqui a responsabilidade do profissional que deverá ser expressa com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) recolhida no CREA.


Os Procedimentos de Engenharia Geotécnica

Sugere-se sempre que empresas especializadas em projetos e consultoria em engenharia geotécnica, sejam consultadas para investigar e interpretar as condições geotécnicas e diagnosticar o problema, oferecendo alternativas de solução para agente municipal ou proprietário do terreno.

Este por sua vez, poderá efetuar um estudo econômico, considerando os riscos à população e recursos disponíveis e prazos envolvidos.

Recomenda-se como filosofia, praticar engenharia geotécnica de uma forma que os problemas sejam tratados de forma transparente, desde as dificuldades nas investigações geotécnicas até a avaliação dos resultados da obra. Ou seja, a prática desta especialidade, trata dos solos cujos comportamentos são bastante variáveis e peculiares, sendo muitas vezes difícil sua investigação.

Assim, o engenheiro geotécnico deveria muitas vezes avaliar os resultados das obras, sem que a sociedade pusesse em dúvida sua capacidade.

Concluída a fase de investigações e caracterizado o problema do ponto de vista geotécnico, entende-se ser indispensável ao proprietário da obra ou órgão público, o conhecimento da causa ou origem do problema, objeto daquela intervenção geotécnica.

Portanto, julga-se importante que a sociedade tenha não apenas a solução do problema, mas também, o conhecimento das incertezas geotécnicas que justificam as investigações e a avaliação de desempenho. Entende-se ser esta, a melhor forma para conjuntamente com o interessado, se escolher a melhor solução técnica e econômica para o problema.

Esta questão relativa às incertezas, não deve ser vista como uma fuga às responsabilidades, mas ao contrário, como uma luta no convencimento de utilizar-se às técnicas existentes e disponíveis no sentido de minimizá-las.

O projeto de estabilização deve ser contratado a partir de um termo de referência, que deve conter a descrição dos serviços a serem desenvolvidos. Este instrumento tem como função, dar transparência na contratação e equalizar os custos. O projeto deverá conter:

Conhecimento do Problema

- Expor a possibilidade de riscos de novos deslizamentos
- Identificar comprometimento de edificações ou outras obras do entorno
- Apresentar a geometria do problema / ruptura
- Descrever a situação do sistema de drenagem
- Verificar, analisar e apresentar os condicionantes geológicos; - Descrever o mecanismo, a causa origem e/ou a fenomenologia do problema.

Levantamento Planialtimétrico Cadastral

- Definir o referencial de nível seguro (marco de concreto) para projeto e obra
- Especificar densidade de pontos de levantamento, mínimo 200 por hectare
- Apresentar desenho em CAD.

Investigação Geológico-Geotécnica (IGG)

- Apresentar e justificar o programa realizado para conhecer os tipos e comportamento de solos
- Apresentar perfil (PGG) e outros resultados das investigações
- Definir camadas tipicamente iguais e identificá-las através de índices e parâmetros geotécnicos
- Justificar o que e como foi adotado para representar os tipos e comportamentos dos solos.

Parâmetros Geotécnicos

- Justificar como foram adotados os parâmetros para os cálculos
- Justificar tipos de solos e comportamentos adotados
- Agrupar os parâmetros por camadas.

Hipóteses e Metodologias de Cálculo

- Apresentar hipóteses, modelos mentais, físicos e matemáticos adotados
- Apresentar justificativa técnica econômica da solução
- Mostrar como a solução de contenção e ou estabilização adotada atende à origem da causa do problema ou fenomenologia
- Apresentar hipóteses e metodologias de cálculo adotadas
- Citar referências bibliográficas adotadas, indicando autor(es), data, livro, tese, artigo, congresso, volume e página
- Citar referências das fórmulas expressões e parâmetros junto com os cálculos.

Cálculos e Resultados

- Apresentar os cálculos e resultados, sempre com correspondente justificativa
- Justificar todos os termos, parâmetros e variáveis, citando a referência

Apresentar seções indicando:

- A obra em dimensionamento
- O correspondente perfil geológico geotécnico.

Planta da Situação Atual
- Planta da Situação Projetada
- Apresentar elementos geométricos necessários à quantificação e execução da obra
- Apresentar seções e detalhes que permitam execução da obra.

Quantitativos e Custos

- Apresentar quantitativos e custos
- Relacionar os itens do quantitativo às especificações técnicas.

Métodos e Etapas Executivas

- Apresentar a seqüência de execução da obra.

Especificações Técnicas e Critérios de Medição e Pagamento

- Especificar procedimentos e controles tecnológicos a serem atendidos pelo executor da obra
- Apresentar para cada item de medição as especificações de execução e recebimento, que deverão estar relacionadas com item de quantitativos. Realizado o Projeto, passa-se à contratação da obra. Que assim como no projeto, deve ter seu termo de referência, do qual o projeto é parte essencial.

Durante a execução das obras, dever-se-á dispor da Assessoria Técnica da Obra (ATO) que deve ser realizada pela empresa projetista, onde caberá ao engenheiro civil geotécnico fiscalizar o cumprimento do projeto, garantindo a segurança da obra através da verificação da conformidade do projeto com a sua execução, além de seu controle tecnológico, que tem o objetivo de confirmar se os parâmetros adotados no projeto estão sendo correspondidos durante a sua execução.


Conclusões

As Lições Depreendidas

O trato da área de risco de deslizamento, como projetista e consultor, para a PMSP e MP trouxe-nos uma experiência muito rica, que terá muito a se desenvolver, e que passamos a relatá-las como sugestões para o progresso na solução de tais problemas.

As lições com problemas deslizamentos em de áreas de riscos, devem ser tratados sobre três pontos de vista, ou seja o poder público; o privado; e o MP.

Sob o ponto de vista do poder público, sugerimos o tratamento de modo mais abrangente, através, por exemplo de uma agência, pois, o problema já atinge proporções nacionais.

A agência deveria gerir o problema num âmbito nacional, procurando criar procedimentos políticos, financeiros e técnicos, de modo a mitigar os efeitos nocivos das ocupações menos privilegiadas, onde se incide mais este tipo de problema.

Esta agência ou grupo de trabalho, deveria estar condicionada ao Ministério das Cidades e Integração Nacional e poderia tratar de outros problemas correlatos referentes às áreas de riscos, loteamentos clandestinos, áreas urbanas degradadas e até loteamentos populares.

A lição que nos parece evidente, é que o poder público municipal não se encontra competente, para tratar da repressão ao crescimento das áreas de riscos de deslizamentos, assim como, na redução dos problemas existentes.

Quanto à iniciativa privada, tem-se que considerar que o meio técnico especializado dispõe de conhecimento adequado. Entretanto, não se tem procedimento consagrado e ou implementado adequadamente. Exatamente, por esta razão, entende-se que algumas obras de eliminação de risco não atingiram seus objetivos.

Recomenda-se ao MP, que ao iniciar um processo sobre área de risco de deslizamento, solicite a demarcação topográfica da área objeto e em seguida o mapeamento com indicação do número de moradias (famílias) em risco, sua hierarquização e relatórios, conforme especificado anteriormente.

No início de nossa atividade técnica, como assessor na área jurídica, em meados de 2002, notava-se uma grande ênfase sobre os tais mapeamentos, como se fossem resolver o problema. Ressalta-se que o mapeamento é fundamental em grandes áreas, entretanto, é qualitativo e estimativo do número de famílias envolvidas, e os níveis de risco são meramente qualitativos. Cumpre realçar a necessidade de um projeto técnico geotécnico, que embasará a contratação de obras. Também é de se supor, que um estudo geotécnico com sondagens e ensaios, pode alterar a conclusão qualitativa, de por exemplo risco alto ou muito alto a outra, quantitativa, afirmando pela existência de riscos de pequena gravidade.

Em análise das ações públicas, projetos geotécnicos e documentação de obras de eliminação dos riscos de deslizamentos, assim como, na emissão de pereceres técnico, notava-se uma carência muito significativa de conteúdo técnico de engenharia civil geotécnica.

Nesta ocasião foram visitadas diversas áreas e analisadas diversas documentações, e emitidos Pareceres Técnicos sobre as mesmas, onde se notava que as documentações apresentadas sempre se mostravam aquém, das mínimas necessárias, não comprovando a segurança desejada e ou “eliminação de risco”.

Via de regra, solicitava-se complementações de informações técnicas, sempre carentes. Assim, desejava-se obter sondagens e ensaios, além de memórias de cálculo que justificassem e ou respaldassem a segurança do local, antes e ou com a obra pretendida ou realizada.

Em dezembro de 2002, foi assinado um TAC onde a PMSP deveria entregar:
- Até 20/02/03 um Relatório de Mapeamento de todo o município
- Até 20/05/03 o Plano Geral de Intervenções.

O Relatório de Mapeamento, não abrangendo todo o município, foi apresentado em abril de 2003 e foi realizado pelo IPT e UNESP.

Quanto ao Plano Geral de Intervenções, foi apresentado em junho de 2003, apenas com prioridades e sem datas de intervenções. Em dezembro 2003, a PMSP apresentou o Plano de Intervenção para 2004

O MP inquiriu diversos geólogos e subprefeitos no 2º semestre de 2003 e ajuizou diversas ações por compreender que o TAC não teria sido cumprido.

Quanto à realização do plano em 2004, pode dizer que os recursos começaram a chegar as Subprefeituras a partir de março e se estenderam até o fim daquela gestão.

Julga-se que a gestão que se findava, poderia ter obtido um êxito melhor. Apontam-se a seguir algumas idéias que, eventualmente, poderiam ter colaborado e que podem vir a contribuir para o futuro:

- Diálogo franco e aberto com MP mostrando suas dificuldades
- Apresentar um plano mais elaborado tecnicamente, dentro da realidade, com datas para mapeamento, monitoramento, projetos e obras
- Fornecer um Plano de Intervenções mais elaborado com base em critérios mais técnicos, e envolvendo com mais eficácia os técnicos das subprefeituras
- Ter elaborado um manual de critério de procedimentos técnicos e administrativos - Ter implementado um programa de treinamento aos engenheiros das subprefeituras, e de informatização.

Considera-se que um Sistema Eficaz no equacionamento do problema de áreas de risco de deslizamento, passa inicialmente por um planejamento, e que este deva ser precedido de um Manual de Procedimentos Técnico e Administrativo de conduta na avaliação do risco; contratação de projetos e obras; e de monitoramento constante.

Situação Atual

Acredita-se que o mais importante de se registrar, é o grande avanço observado no tratamento dos problemas de áreas de risco no município de São Paulo, com o aumento das contratações de projetos; obras; e pareceres sobre as mesmas.
A nova gestão da PMSP, iniciou seu mandato com contratações de projetos e obras além de outras providências. Isto se deve à existência de projetos contratados, anteriormente, que permitiram a contratação das obras, logo no primeiro ano de gestão. Também se observa uma mudança de estilo e ou cultura, onde a PMSP, apresenta um Plano Geral de Intervenções com prazos e recursos, logo no primeiro ano que se estende ao longo de sua gestão.

Nos parece indiscutível que a ação do MP tem logrado êxito. Entretanto, julga-se que tal dinâmica deverá ser continuada sob o risco de paralisação do seu efeito benéfico.

Fato é que, existem inúmeras áreas de riscos, e muitas ainda não observadas nos mapeamentos existentes. Também, é de se supor, que estas áreas irão aumentar em face de continuidade do crescimento populacional; da falta de uma política habitacional adequada; e conseqüentemente da construção clandestina.
Mas voltando ao aspecto positivo, o desenvolvimento conquistado pela sociedade, através do MP, deverá continuar, acrescentado do esforço da PMSP que deverá desenvolver avaliações mais apropriadas de mapeamentos de risco; criação de procedimentos para todo o sistema de gestão; e critérios de monitoramento, projeto e controle de qualidade das obras, para a eficácia de tal sistema e otimização dos recursos tão carentes.


Eng° Mauro Hernandez Lozano

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